ATA DA REUNIÃO DE 25 DE NOVEMBRO DA COMISSÃ ELEITORAL

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Diretório Central dos Estudantes

Comissão Eleitoral 2011
 

ATA DA REUNIÃO DE 25 DE NOVEMBRO DA COMISSàELEITORAL 

   O presente fórum houvera sido convocado em reunião ocorrida no dia de ontem (vinte e quatro de novembro) e no mesmo local desta (sede da Asunirio), para as 14:00h. Instalou-se, porém, às 18h devido a atrasos em operativos da comissão eleitoral relativos à pauta do dia. 

   Ordem do dia:

   1. Encaminhamentos relativos à apuração.

   2. Encaminhamentos relativos à votação no EAD.   

   A comissão eleitoral se reuniu e construiu as seguintes propostas posteriormente apresentadas às chapas: 

1. Da Apuração: A apuração ocorrerá no Palcão do CLA, assim que se confirmar na Comissão Eleitoral o retorno das urnas dos pólos de EAD e o transporte das urnas presenciais da sede da comissão eleitoral para o Palcão. A comissão definirá antes do início da votação a quantidade de mesas e fiscais de apuração, e restringirá a apenas estes a presença no local de apuração.

2. Da Eleição no Ensino à Distância:
1. Não haverá voto em separado nos pólos de EAD, pois não será possível conferir em listagem das coordenações dos cursos. Para votar o aluno deverá apresentar documento oficial com foto a ser conferido pelos mesários em listagem oficial do DTIC enviada na pasta da urna.

2. Esta comissão recebeu a confirmação de dois veículos para a efetivação da votação no EAD. Um primeiro veículo, uma Kombi, transportará urna e pasta ao pólo de Duque de Caxias, e posteriormente transportará urna e pasta ao pólo de Niterói. Cada urna deverá ser acompanhada por pelo menos dois mesários, sendo estes indicados por chapas distintas, e por um membro desta comissão. Um segundo veículo transportará urna, pasta, pelo menos dois mesários, sendo estes indicados por chapas distintas, e por um membro desta comissão ao pólo de Volta Redonda.

3. O horário de partida dos veículos é de 07h00min de 26/11/2011.

4. A comissão eleitoral se dividirá da seguinte maneira:

Duque de Caxias: Luciano Ferreira Gomes

Niterói: Oscar Gomes da Silva

Volta Redonda: Rafael Lazari 

5. As urnas sairão da Asunirio e serão entregues à sede da comissão eleitoral (CA de Pedagogia – CCH).
6. Ratificamos que os mesários em hipótese alguma poderão fazer campanha, ou estarem identificados por alguma chapa.

Abriu-se então o fórum para que as chapas avaliassem as propostas e propusessem alterações e adendos.  

A Chapa 1 (um) apresentou uma proposta de alteração e uma proposta de adendo, sendo estes:     

1. Alterar o texto: “Um primeiro veículo, uma Kombi, transportará urna e pasta ao pólo de Duque de Caxias, e posteriormente transportará urna e pasta ao pólo de Niterói”. Para o texto: “Um primeiro veículo, uma Kombi, transportará urna e pasta ao pólo de Niterói, e posteriormente transportará urna e pasta ao pólo de Duque de Caxias.” – Aprovado por consenso.
2. Adendar: Esta comissão ratifica o Parágrafo Único do Regimento eleitoral: A boca de urna é permitida num raio mínimo de 4 metros da urna. A comissão eleitoral delimitará esse espaço através de fita no chão. – Aprovado por consenso.

A chapa dois apresentou uma proposta de adendo e uma proposta de alteração, além de ratificar a proposta de adendo e de alteração apresentados pela chapa 1.  Sendo estas:  

1. Adendo: Adendar ao ponto 2, letra b, o seguinte texto: “Aos demais dois pólos discriminados no regimento eleitoral, as urnas serão levadas em carros particulares disponibilizados pelas chapas.”
2. Alteração: Alterar o texto: “Cada urna deverá ser acompanhada por pelo menos dois mesários, sendo estes indicados por chapas distintas, e por um membro desta comissão”. Para: “Cada urna deverá ser acompanhada por pelo menos dois mesários, e por um membro desta comissão”.

  Sobre as propostas de adendo e alteração apresentados pela chapa dois, não houve acordo com a chapa 1. Abriu-se então um período de defesas das propostas. O membro da comissão eleitoral, Luciano Gomes, fez nova proposta, adendando: “uma quarta urna, levada a qualquer um dos outros dois pólos discriminados no regimento, será levada em um carro particular disponibilizado pelas chapas”. A chapa dois anunciou que retirava sua proposta em favor da proposta de Luciano Gomes.  Mantendo-se o desacordo foi então proposto pela comissão que as chapas se reunissem entre si, convidando também a chapa três por telefone. O contato foi feito com Roberta Migueis, porém a chapa três não se fez presente mesmo após o prazo de 45 minutos. Posteriormente a comissão consultou as chapas para saber se houve acordo sobre o ponto.  Não havendo acordo a comissão se reuniu para votar o texto. A comissão eleitoral definiu-se por manter o texto inicialmente apresentado por ela por maioria simples.

  Sobre a proposta de alteração de:“Cada urna deverá ser acompanhada por pelo menos dois mesários, sendo estes indicados por chapas distintas, e por um membro desta comissão”. Para: “Cada urna deverá ser acompanhada por pelo menos dois mesários, e por um membro desta comissão”, a comissão eleitoral votou a favor, condicionando esta definição ao seguinte adendo no texto:

     

    2.c: “O horário de partida dos veículos é de 07:00h de 26/11/2011. Sendo tolerado o atraso máximo de 10 minutos para que cada chapa apresente seu mesário. Caso uma das chapas não apresente seu mesário a outra chapa estará autorizada a fazê-lo. Houve consenso, e assim se encerrou os trabalhos deliberativos as 22:00h. Seguiu-se então os trabalhos de formulação da ata e operativos da comissão com a fiscalização e auxílio das chapas 1 e 2. Segue então as resoluções aprovadas:  

   A COMISSÃO ELEITORAL DECIDE: 

1. Da Apuração: A apuração ocorrerá no Palcão do CLA, assim que se confirmar na Comissão Eleitoral o retorno das urnas dos pólos de EAD e o transporte das urnas presenciais da sede da comissão eleitoral para o Palcão. A comissão definirá antes do início da votação a quantidade de mesas e fiscais de apuração, e restringirá a apenas estes a presença no local de apuração.

2. Da Eleição no Ensino à Distância:
1. Não haverá voto em separado nos pólos de EAD, pois não será possível conferir em listagem das coordenações dos cursos. Para votar o aluno deverá apresentar documento oficial com foto a ser conferido pelos mesários em listagem oficial do DTIC enviada na pasta da urna.

2. Esta comissão recebeu a confirmação de dois veículos para a efetivação da votação no EAD. Um primeiro veículo, uma Kombi, transportará urna e pasta ao pólo de Niterói, e posteriormente transportará urna e pasta ao pólo de Duque de Caxias. Cada urna deverá ser acompanhada por pelo menos dois mesários, e por um membro desta comissão. Um segundo veículo transportará urna, pasta, dois mesários, e  um membro desta comissão ao pólo de Volta Redonda.

3. O horário de partida dos veículos é de 07:00h de 26/11/2011. Sendo tolerado o atraso máximo de 10 minutos para que cada chapa apresente seu mesário. Caso uma das chapas não apresente seu mesário a outra chapa estará autorizada a fazê-lo.

4. A comissão eleitoral se dividirá da seguinte maneira:

Duque de Caxias: Luciano Ferreira Gomes

Niterói: Oscar Gomes da Silva

Volta Redonda: Rafael Lazari 

5. As urnas sairão da Asunirio e serão entregues à sede da comissão eleitoral (CA de Pedagogia – CCH).
6. Ratificamos que os mesários em hipótese alguma poderão fazer campanha, ou estarem identificados por alguma chapa.

Luciano Ferreira Gomes 

Oscar Gomes da Silva 

Rafael Lazari 

Chapa 1 

Chapa 2 

Chapa 3