Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Diretório Central dos Estudantes
Comissão Eleitoral 2011
ATA DA REUNIÃO DE 25 DE NOVEMBRO DA COMISSÃ ELEITORAL
O presente fórum houvera sido convocado em reunião ocorrida no dia de ontem (vinte e quatro de novembro) e no mesmo local desta (sede da Asunirio), para as 14:00h. Instalou-se, porém, às 18h devido a atrasos em operativos da comissão eleitoral relativos à pauta do dia.
Ordem do dia:
1. Encaminhamentos relativos à apuração.
2. Encaminhamentos relativos à votação no EAD.
A comissão eleitoral se reuniu e construiu as seguintes propostas posteriormente apresentadas às chapas:
- Da Apuração: A apuração ocorrerá no Palcão do CLA, assim que se confirmar na Comissão Eleitoral o retorno das urnas dos pólos de EAD e o transporte das urnas presenciais da sede da comissão eleitoral para o Palcão. A comissão definirá antes do início da votação a quantidade de mesas e fiscais de apuração, e restringirá a apenas estes a presença no local de apuração.
- Da Eleição no Ensino à Distância:
- Não haverá voto em separado nos pólos de EAD, pois não será possível conferir em listagem das coordenações dos cursos. Para votar o aluno deverá apresentar documento oficial com foto a ser conferido pelos mesários em listagem oficial do DTIC enviada na pasta da urna.
- Esta comissão recebeu a confirmação de dois veículos para a efetivação da votação no EAD. Um primeiro veículo, uma Kombi, transportará urna e pasta ao pólo de Duque de Caxias, e posteriormente transportará urna e pasta ao pólo de Niterói. Cada urna deverá ser acompanhada por pelo menos dois mesários, sendo estes indicados por chapas distintas, e por um membro desta comissão. Um segundo veículo transportará urna, pasta, pelo menos dois mesários, sendo estes indicados por chapas distintas, e por um membro desta comissão ao pólo de Volta Redonda.
- O horário de partida dos veículos é de 07h00min de 26/11/2011.
- A comissão eleitoral se dividirá da seguinte maneira:
- As urnas sairão da Asunirio e serão entregues à sede da comissão eleitoral (CA de Pedagogia – CCH).
- Ratificamos que os mesários em hipótese alguma poderão fazer campanha, ou estarem identificados por alguma chapa.
Abriu-se então o fórum para que as chapas avaliassem as propostas e propusessem alterações e adendos.
A Chapa 1 (um) apresentou uma proposta de alteração e uma proposta de adendo, sendo estes:
- Alterar o texto: “Um primeiro veículo, uma Kombi, transportará urna e pasta ao pólo de Duque de Caxias, e posteriormente transportará urna e pasta ao pólo de Niterói”. Para o texto: “Um primeiro veículo, uma Kombi, transportará urna e pasta ao pólo de Niterói, e posteriormente transportará urna e pasta ao pólo de Duque de Caxias.” – Aprovado por consenso.
- Adendar: Esta comissão ratifica o Parágrafo Único do Regimento eleitoral: A boca de urna é permitida num raio mínimo de 4 metros da urna. A comissão eleitoral delimitará esse espaço através de fita no chão. – Aprovado por consenso.
A chapa dois apresentou uma proposta de adendo e uma proposta de alteração, além de ratificar a proposta de adendo e de alteração apresentados pela chapa 1. Sendo estas:
- Adendo: Adendar ao ponto 2, letra b, o seguinte texto: “Aos demais dois pólos discriminados no regimento eleitoral, as urnas serão levadas em carros particulares disponibilizados pelas chapas.”
- Alteração: Alterar o texto: “Cada urna deverá ser acompanhada por pelo menos dois mesários, sendo estes indicados por chapas distintas, e por um membro desta comissão”. Para: “Cada urna deverá ser acompanhada por pelo menos dois mesários, e por um membro desta comissão”.
Sobre as propostas de adendo e alteração apresentados pela chapa dois, não houve acordo com a chapa 1. Abriu-se então um período de defesas das propostas. O membro da comissão eleitoral, Luciano Gomes, fez nova proposta, adendando: “uma quarta urna, levada a qualquer um dos outros dois pólos discriminados no regimento, será levada em um carro particular disponibilizado pelas chapas”. A chapa dois anunciou que retirava sua proposta em favor da proposta de Luciano Gomes. Mantendo-se o desacordo foi então proposto pela comissão que as chapas se reunissem entre si, convidando também a chapa três por telefone. O contato foi feito com Roberta Migueis, porém a chapa três não se fez presente mesmo após o prazo de 45 minutos. Posteriormente a comissão consultou as chapas para saber se houve acordo sobre o ponto. Não havendo acordo a comissão se reuniu para votar o texto. A comissão eleitoral definiu-se por manter o texto inicialmente apresentado por ela por maioria simples.
Sobre a proposta de alteração de:“Cada urna deverá ser acompanhada por pelo menos dois mesários, sendo estes indicados por chapas distintas, e por um membro desta comissão”. Para: “Cada urna deverá ser acompanhada por pelo menos dois mesários, e por um membro desta comissão”, a comissão eleitoral votou a favor, condicionando esta definição ao seguinte adendo no texto:
2.c: “O horário de partida dos veículos é de 07:00h de 26/11/2011. Sendo tolerado o atraso máximo de 10 minutos para que cada chapa apresente seu mesário. Caso uma das chapas não apresente seu mesário a outra chapa estará autorizada a fazê-lo. Houve consenso, e assim se encerrou os trabalhos deliberativos as 22:00h. Seguiu-se então os trabalhos de formulação da ata e operativos da comissão com a fiscalização e auxílio das chapas 1 e 2. Segue então as resoluções aprovadas:
A COMISSÃO ELEITORAL DECIDE:
- Da Apuração: A apuração ocorrerá no Palcão do CLA, assim que se confirmar na Comissão Eleitoral o retorno das urnas dos pólos de EAD e o transporte das urnas presenciais da sede da comissão eleitoral para o Palcão. A comissão definirá antes do início da votação a quantidade de mesas e fiscais de apuração, e restringirá a apenas estes a presença no local de apuração.
- Da Eleição no Ensino à Distância:
- Não haverá voto em separado nos pólos de EAD, pois não será possível conferir em listagem das coordenações dos cursos. Para votar o aluno deverá apresentar documento oficial com foto a ser conferido pelos mesários em listagem oficial do DTIC enviada na pasta da urna.
- Esta comissão recebeu a confirmação de dois veículos para a efetivação da votação no EAD. Um primeiro veículo, uma Kombi, transportará urna e pasta ao pólo de Niterói, e posteriormente transportará urna e pasta ao pólo de Duque de Caxias. Cada urna deverá ser acompanhada por pelo menos dois mesários, e por um membro desta comissão. Um segundo veículo transportará urna, pasta, dois mesários, e um membro desta comissão ao pólo de Volta Redonda.
- O horário de partida dos veículos é de 07:00h de 26/11/2011. Sendo tolerado o atraso máximo de 10 minutos para que cada chapa apresente seu mesário. Caso uma das chapas não apresente seu mesário a outra chapa estará autorizada a fazê-lo.
- A comissão eleitoral se dividirá da seguinte maneira:
- As urnas sairão da Asunirio e serão entregues à sede da comissão eleitoral (CA de Pedagogia – CCH).
- Ratificamos que os mesários em hipótese alguma poderão fazer campanha, ou estarem identificados por alguma chapa.
Luciano Ferreira Gomes
Oscar Gomes da Silva
Rafael Lazari
Chapa 1
Chapa 2
Chapa 3
